Porandubas Políticas

Colunista-Gaudencio-TorquatoPor Gaudêncio Torquato.

Abro a Coluna com Padre Elesbão organizando seu confessionário

Numa cidadezinha de Minas, Padre Elesbão estava esgotado de tanto ouvir pecados, ou, como dizia, besteiras. Decidiu moralizar o confessionário.

Afixou um papelão na porta da Igreja.

 

 
O Vigário só confessará :

2ª feira – As casadas que namoram
3ª feira – As viúvas desonestas
4ª feira – As donzelas levianas
5ª feira – As adúlteras
6ª feira – As falsas virgens
Sábado – As “mulheres da vida”
Domingo – As velhas mexeriqueiras

O confessionário ficou vazio. Padre Elesbão só assim pôde levar vida folgada. Gabava-se:
– Freguesia boa é a minha… mulher lá só se confessa na hora da morte!
(Leonardo Mota, em seu livro Sertão Alegre)

 

TPL

A esfera política vive sua TPL: Tensão Pré-Legislatura. Deputados e senadores em férias mostram preocupação com o início das atividades parlamentares, na abertura da legislatura em fevereiro.

E a tensão tem lógica: a fase empresarial da Lava Jato está chegando ao fim sob a expectativa de que a fase política subirá a montanha. Fecha-se o leque das delações premiadas, que diminuíram o tempo de prisão de 13 delatores, de 283 anos e 9 meses de reclusão para 6 anos e 11 meses de cumprimento de pena em regime fechado. Queda de 276 anos e 10 meses. Uma grande dúvida: o senador Delcídio entrará nesse circuito?

 

Aspectos positivos e negativos

As delações premiadas fincam pé no país.

O juiz Sérgio Moro, que estudou profundamente a Operação Mani Puliti, na Itália, está rigorosamente aplicando o que aprendeu. A delação premiada é um dos eficientes instrumentos de que se vale para levar adiante as apurações que tentam extirpar os tumores cancerígenos da corrupção no corpo da administração pública em conluio com a administração privada. Mas o instrumento, segundo muitos, de tão instrumentalizado, acaba maculando o Estado de Direito, por forçar de maneira feroz os indiciados.

A verdade, em muitos casos, é driblada ou esticada. Advogados e juízes se postam na arena com suas armas de ataque e defesa.

 

O manifesto dos advogados
Um grupo de 105 advogados, dentre os quais criminalistas de renome, em um manifesto publicado em jornais, enxerga na Operação Lava Jato “uma espécie de inquisição, em que já se sabe, antes mesmo de começarem os processos, qual será o seu resultado”. Os advogados questionam o fato de que os réus, encarcerados por força de decisões que afirmam a imprescindibilidade de suas prisões, fazem acordo de delação premiada e são postos em liberdade, “como se num passe de mágica toda essa imprescindibilidade da prisão desaparecesse”

 

O ataque e a defesa

Os advogados recriminam “o menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia da imparcialidade da jurisdição e ao princípio do juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação das práticas da advocacia”.

 

A defesa dos juízes

Os juízes federais respondem com um manifesto em defesa de um “trabalho imparcial e exemplar, sem dar tratamento privilegiado a réus que dispõem dos recursos necessários para contratar os advogados mais renomados do país”. Argumentam que a Lava Jato “não corre frouxa, isolada, inalcançável pelos mecanismos de controle do Poder Judiciário. Além de respaldada pelo juízo federal de 1º grau, a operação tem tido a grande maioria de seus procedimentos mantidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.

 

Nem lá nem cá

O fato é que a polêmica entre advogados e juízes precisa ser analisada sob os seguintes ângulos:

1. A Operação Lava Jato aparece no meio de uma crise sem precedentes na história do país, recebendo os aplausos da sociedade, que começa a ver gente graúda na cadeia;

2. Um sentimento de que a Justiça resolveu dar as caras por estas plagas baliza decisões e anima juízes;

3. É visível o apoio da sociedade ao esforço para “passar o Brasil a limpo”;

4. A Operação Lava Jato, na esteira dos aplausos da sociedade, comete exageros, ao fazer vazamentos, ao espetacularizar depoimentos e prisões, ao concentrar o processo nas mãos de um único juiz, enfim, ao tentar forçar (induzir, influenciar) as delações premiadas. Portanto, os advogados não deixam de ter razões para queixas; e o Judiciário, por sua vez, ampara-se na cooptação social para avançar.
Filhotismo

Lauro Jardim deu ontem, em seu site em O Globo, que o advogado Marcos Meira, filho do ex-ministro do STJ, José de Castro Meira, recorre ao pai para chegar a magistrados. O ex-ministro, que voltou a advogar, segundo Jardim, costuma apresentar o filho a desembargadores e ministros de tribunais superiores. Em outra ponta, advogados se utilizam de seus parentes (pais ou mães), que militam nas Cortes, para dar cobertura indireta a suas demandas. Onde está o Conselho Nacional de Justiça? A propósito, este consultor tomou conhecimento de que, no TST, atua um advogado afamado que tem sua genitora como ministra da Corte. Isso é legal, mas é ético? Com a palavra o ministro Lewandowski, presidente do STF e do CNJ. O fato é que essa ética (?) mostra a cara do Brasil, Pátria do filhotismo, essa mazela que persiste ao lado do nepotismo, familismo, coronelismo, caciquismo, mandonismo, feudalismo, galhos da gigantesca árvore do Patrimonialismo.

 

50 milhões de propina?

Nestor Cerveró continua a ter a boca mais aberta no rol de delatores premiados. Afirmou que a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, recebeu R$ 50 milhões em propina, dinheiro que teria origem em negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África em 2005. Manuel Domingos Vicente, hoje vice-presidente de Angola e que presidiu, na época, o Conselho de Administração da Sonangol, estatal petrolífera angolana, teria dito isso a ele.

 

Lula sempre depõe

Diante de tantos depoimentos sobre propina jogada na campanha de Lula, em 2006, vem a pergunta que não quer calar: Luiz Inácio será indiciado?

Por enquanto, ele tem dado depoimentos.

É complicado envolver no rolo da Lava Jato e arredores um ex-presidente da República.

Mas o fato é que as referências de propina na campanha de Lula se multiplicam.

O caso continua alimentando especulações.

 

PMDB dividido

Não se espere unidade plena no PMDB.

Sempre foi um partido muito dividido. Partido.

Cada Estado tem seu chefão. Por isso, essa briga que a imprensa vê entre as alas governista e oposicionista ao governo Dilma logo, logo, irá para o baú das coisas já vistas. O PMDB é pragmático.

Se Dilma continuar dando as cartas, o partido deverá permanecer ao seu lado.

A recíproca é verdadeira.

No momento em que entra no centro da fogueira, o que menos pode interessar a Renan é mais tiroteio, desta feita com artilharia de uma das alas do partido. A unidade virá mais cedo ou mais tarde fazendo a cola que prega o PMDB ao poder.

 

Disputa em São Paulo

O pleito em São Paulo, que será o mais emblemático do país, poderá ter o seguinte desfecho:

PT x PSDB, ou seja, Fernando Haddad x um tucano (João Dória, Andrea Matarazzo, Ricardo Tripoli);

PMDB x PSDB, ou seja, Marta x um tucano;

PRB x PT, ou seja, Celso Russomano x Haddad.

Hipóteses: se um tucano entrar no segundo turno contra Haddad, leva a melhor.

Se a adversária do tucano for Marta, esta também perde. Marta e Haddad contam com forte rejeição.

E se for Celso Russomano a entrar num segundo turno? Este analista acha que também perde.

Em suma, o candidato vitorioso tenderá a ser o menos rejeitado.

Vamos acompanhar e conferir.

 

Simula e dissimula

O cardeal Mazzarino, sucessor de Richelieu e preceptor de Luis XIV, o Rei Sol, começa seu tratado – Breviário dos Políticos – que versa sobre a arte de operar a política com um conselho não muito sagrado: simula e dissimula.

Esta lição de engodo começa a ser submetida ao crivo da população pelas ondas do rádio e telas de televisão durante a programação eleitoral gratuita.

A simulação e a dissimulação – e aqui já entra o ensinamento do filósofo inglês Francis Bacon – ocorrem de três formas: a cautelosa, quando uma pessoa impede que a tomem tal qual é; a negativa, quando expressa sinais de que não é o que é; e a maneira positiva, quando finge e pretende ser o que não é.

Ano XI – Edição nº 582
Araras, 24 de Janeiro de 2016

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